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MDS bloqueia pagamento de Bolsa Família a quase um milhão
20/11/2009
Quase um milhão de inscritos no Bolsa Família – precisamente 975.601 pessoas – não receberão o benefício neste mês porque não atualizaram o cadastro até 31 de outubro. O Ministério do Desenvolvimento Social vai depositar o dinheiro na Caixa Econômica e o manterá na conta do beneficiário por três meses – ou menos, se ele atualizar os dados na Prefeitura. Medida de controle e de prevenção, o bloqueio do pagamento atinge quase um terço dos 3,4 milhões de titulares que tinham que se recadastrar e inclui, entre moradores de quase todos os estados, 165.444 famílias em São Paulo, 97.322 na Bahia e 91.663 em Minas Gerais.
A coordenadora do Departamento de Benefícios do MDS, Luciana Oliveira, explicou ontem que só no fim de janeiro será possível saber a razão do alto número de inscritos que não se recadastraram – aproximadamente 8% de todos os titulares de benefícios do Bolsa Família. Janeiro é quando o ministério excluirá do programa quem não se recadastrou.
Uma das hipóteses consideradas pelo MDS é de que muitos tenham saído do público alvo do Bolsa Família – o de renda familiar de até R$ 140 por pessoa. Outra hipótese é de que pelo menos parte desse público esteja contemplada por outras políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e tenha ascendido socialmente.
Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado ontem pela Agência Brasil, 22% dos beneficiários do Bolsa Família são agricultores familiares.
Baseado no cadastro único do programa, o Ipea concluiu também que a grande maioria dos beneficiários economicamente ativos têm vínculo empregatício precário ou trabalham por conta própria.
Além de constatar que 22% se dedicam à agricultura familiar, a pesquisa do Ipea mostra que:
a) 15% trabalham por conta própria;
b) outros 15% formam contingente de desempregados ou com inserção marginal na economia;
c) 13% são empregados urbanos sem carteira;
d) 9% são trabalhadores domésticos com ou sem carteira assinada;
e) 7% são trabalhadores agrícolas sem carteira;
f) cerca de 5,6 milhões de beneficiários são empregados com carteira assinada;
g) 22% dos empregados que têm carteira assinada e são beneficiários do Bolsa trabalham na indústria de transformação;
i) 16% trabalham no comércio;
j) 14% na atividade agrícola.
Os quatro pesquisadores que assinam o estudo – Jorge Abrahão de Castro, Natália Sátyro, José Aparecido e Serguei Soares – consideram que não há nada de errado em que o Bolsa Família contemple trabalhadores com carteira assinada.
“Eles estão no Cadastro Único simplesmente porque têm famílias numerosas e sua renda não é suficiente para que superem a pobreza”, explicam.