Brasília Confidencial

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou ontem o que chamou de rearticulação da Confederação Nacional da Agricultura com o banqueiro Daniel Dantas e setores conservadores com o objetivo de “desestabilizar o atual governo e desarticular os movimentos sociais” que os enfrentam. De acordo com a CPT, essa rearticulação está na origem dos conflitos regionais. A CPT denunciou também o avanço criminoso de várias frentes (madeira, minério, pecuária e produção de energia) do poder econômico sobre as riquezas regionais.
   “No Sul e Sudeste do Pará, presenciamos a expansão indiscriminada da mineração e da pecuária. Os gigantescos projetos implantados pela Vale já expulsaram cerca de 150 famílias de assentamentos de reforma agrária, e a implantação de novos projetos na região ameaça expulsar mais de 500 famílias também de assentamentos”, diz a nota da CPT.
   Segundo a Comissão Pastoral da Terra, a nova ofensiva da pecuária é protagonizada pelo banqueiro Daniel Dantas, que nos três últimos anos comprou mais de 50 fazendas, acumulando uma área de 600 mil hectares de terras. Um patrimônio construído, segundo a justiça, a custa de lavagem de dinheiro.

   “Essa frente pecuária no Sul e Sudeste do Pará tem causado não só graves danos ambientais como a destruição da floresta nativa, mas também, submetido milhares de trabalhadores a escravidão”, diz a nota, lembrando que, entre 1996 e 2008, foram libertados 11.193 trabalhadores pelo Ministério do Trabalho, sendo que, quase totalidade dos casos ocorreu nessas duas regiões.
   Ainda segunda a CPT, a migração crescente para a região, “atraída pela propaganda enganosa dos grandes projetos, agrava os problemas sociais”. Como esses migrantes não são absorvidos por estes projetos não resta alternativa a não ser a terra para sobreviver.

   O balanço da CPT, dos últimos três anos, é amplo: 66 fazendas foram ocupadas por 10.599 famílias sem terra no sul e sudeste; 101 trabalhadores e lideranças foram ameaçados de morte; 23 trabalhadores foram feridos a bala por pistoleiros e seguranças de fazendas; 17 trabalhadores foram assassinados na luta pela terra e 128 foram presos pela polícia.

   “Os conflitos das últimas semanas, que resultaram em depredações de patrimônio e interdição de estradas, é conseqüência dessa violência desenfreada e impune contra os trabalhadores rurais”, justifica a entidade.
   “Por outro lado, a resposta do governo a essa situação tem sido desastrosa: Reforma Agrária engessada, recursos públicos canalizados para atender o interesse dos grupos econômicos, negativa em defender os projetos dos Movimentos Sociais e negociar suas pautas de reivindicações, incapacidade de dialogar na solução dos conflitos e insistência na alternativa policial para resolver problema social”, afirma a CPT.
   Exemplo dessa política ocorreu no sul do Pará na penúltima semana, segundo a CPT, quando cinco delegados foram escalados para indiciar e prender as lideranças do MST, 10 mandados de prisão já foram decretados e três foram presos. 200 policiais da tropa de choque foram liberados para despejar mais de 2 mil famílias.
   Também no Oeste do Pará a situação é cada vez mais tensa, em conseqüência da obra da Hidrelétrica de Belo Monte, avalia a entidade.
   “O governo ignora a inviabilidade social, ambiental e financeira do projeto. Territórios indígenas demarcados e homologados e áreas de preservação ambiental serão atingidos. Não se sabe quantas famílias serão retiradas de suas moradias. A população a ser atingida está sendo subestimada. A região da Volta Grande do Xingu ficará praticamente seca com a construção da usina ocasionando sério desastre ambiental. Os migrantes que chegarão aos milhares para a região a procura de um emprego que, em sua grande maioria, não encontrarão, terão que enfrentar a violência, o descaso e a pobreza”, alega.
   No Baixo Amazonas, há várias semanas centenas de famílias da Gleba Nova Olinda apreenderam algumas balsas carregadas de madeira no rio Arapiuns, como forma de protesto contra o desmatamento de seus territórios e falta de regularização fundiária. As famílias exigem a suspensão de todos os planos de manejo existentes na área, a regularização e demarcação pela FUNAI, das terras indígenas Maró; a
retirada dos grileiros e madeireiros da Gleba; a ampliação do projeto de assentamento agroextrativista de Vista Alegre, etc.
   Segundo a CPT, o governo petista está refém da situação:

   “Ao invés de fortalecer as políticas voltadas para a população camponesa, o governo tem se curvado às pressões do setor ruralista e viabilizado seus interesses. A negociação do TAC dos latifundiários infratores processados pelo MPF, a mudança na legislação fundiária estadual que permite a regularização de terras públicas até 2.450 hectares para os ocupantes ilegais, as concessões em favor da implantação da siderúrgica da VALE em Marabá, a prisão de 18 integrantes do MAB em Tucuruí, o pedido de prisão das principais lideranças do MST no sudeste, são alguns dos tantos exemplos desta equivocada política do Governo Estadual”, diz a CPT em nota.