Dilma apoia ampliação obrigatória da licença-maternidade
10/03/2010
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apoiou ontem a proposta, em tramitação na Câmara, que pretende obrigar as empresas públicas e privadas a concederem licença-maternidade de seis meses. Hoje a concessão desse benefício é obrigatória no serviço público, mas facultativa nas empresas privadas, ainda que estimulada por incentivos fiscais previstos no programa Empresa Cidadã.
“Acatamos a lei da senadora Patrícia Saboya que torna obrigatória no serviço público a licença-maternidade de seis meses e lutamos para que as empresas também acatem essa medida”, afirmou a ministra, em discurso na sessão do Congresso comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, transcorrido no dia 8.
Dilma contou que será avó em setembro e afirmou que sabe o quanto a maternidade traz de incompreensão às mulheres.
“Acho lastimável que essa mesma maternidade possa ser usada para desqualificar profissionalmente as mulheres”.
A ministra destacou, em seu pronunciamento, o esforço do Governo Lula em implementar programas e ações que asseguram maior autonomia às mulheres. Ela lembrou que agora as mulheres têm preferência para serem titulares no Programa Minha Casa, Minha Vida, e que a adoção do modelo de titulação compartilhada de propriedade permitiu às mulheres “serem donas de suas terras”, tanto nos assentamentos quanto nas propriedades da agricultura familiar que estão sendo regularizados pelo Brasil.
“Acho muito importante também o fato de ser a mulher quem recebe o Bolsa Família, porque com isso ela ganha mais autonomia para decidir o que comprar com o dinheiro e mais condições de proteger seus filhos e filhas”.
O acesso a exames pré-natal e preventivos de câncer de mama e útero, a aprovação da lei Maria da Penha e o aumento do número de hospitais que atendem casos de violência sexual e doméstica foram outros avanços conquistados pelas mulheres no Governo Lula, segundo Dilma.
“Acredito que nós mostramos, sistematicamente, o repúdio contra a violência que atinge a mulher pelo simples fato de ser mulher. Essa é uma luta implacável, uma ferida vergonhosa que nós temos que curar”.
De acordo com a ministra e pré-candidata do PT à Presidência da República, as mulheres brasileiras adquiriram, em permanente luta na sociedade, na família e no trabalho, a consciência de que não nasceram para ser discriminadas.
HOMENAGEM
Na cerimônia que promoveu na manhã de ontem, o Congresso homenageou sete mulheres com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Foram homenageadas Leci Brandão, Maria Augusta Tibiriçá Miranda, Cleuza Pereira do Nascimento, Andréa Maciel Pachá, Clara Perelberg Steinberg, Fani Lerner (in memoriam) e Maria de Lygia Borges Garcia.