Políticas Públicas
Governo pressiona empresas a levar serviços aos pobres e à zona rural
A Agência Nacional de Telecomunicações atualizou o plano de metas do governo, para universalizar o serviço de telefonia, ampliando o acesso de moradores em áreas rurais, expandindo a telefonia fixa a, pelo menos, 13 milhões de famílias inscritas no cadastro único de programas de transferência de renda e quadruplicando, em relação a projeções anteriores, [...]
Porto Alegre vai ganhar trem movido a ar para a Copa 2014
Um trem movido a ar, silencioso, suspenso e não-poluente fará a conexão entre o aeroporto Salgado Filho e o metrô de superfície da Região Metropolitana de Porto Alegre. Ao custo de R$ 29, 8 milhões, é uma das primeiras obras de infraestrutura com recursos liberados pelo governo federal para a Copa do Mundo de [...]
Exigência do Ministério Público ameaça cronograma do anel de Belo Horizonte
Um novo impasse pode atrasar mais as obras do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O Ministério Público Federal passou a exigir que, antes do início de novo processo licitatório para obras, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Ministério dos Transportes apresentem estudo para que sejam reassentadas 2.500 famílias que vivem no entorno da [...]
Governo alerta para risco de epidemia de dengue em 19 estados
O Ministério da Saúde informou ontem que as populações de 19 estados correm risco alto ou muito alto de enfrentar epidemia de dengue no próximo verão. O risco é muito alto em 10 estados: Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Sergipe, Amapá e Amazonas.
Na classificação de risco “alto” o [...]
Obras de infraestrutura terão quase R$ 50 bilhões
A proposta orçamentária do governo para 2011 prevê a destinação de R$ 43,5 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento. É o maior valor anual orçado para o PAC e supera em R$ 11,7 bilhões (quase 37%) o orçamento deste ano.
A maior fatia – R$ 25, 2 bilhões – irá para investimentos em [...]
Lula propõe salário mínimo de R$ 538,15
O Governo Lula entregou ontem ao Congresso a proposta de orçamento para 2011 prevendo o aumento do salário mínimo para R$ 538,15 – mais R$ 28,15 em relação ao valor atual. O índice de reajuste (5,5%) corresponde ao da taxa de inflação estimada para este ano e, segundo o governo, respeita o critério de [...]
Geração de termelétricas será reduzida a partir da semana que vem
A geração de energia pelas termelétricas deve ser reduzida para pouco mais da metade a partir da semana que vem, decidiu ontem o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a geração, que é de 4 mil megawatts médios atualmente, vai passar para 2,5 [...]
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Em assembleia realizada nesta segunda-feira, os trabalhadores da Fundação Casa (antiga Febem), vinculada ao governo paulista, decidiram iniciar greve na próxima sexta-feira, 28, em protesto pela falta de resposta da instituiçâo a todas as 86 reivindicações que apresentaram em março.
“Este é um governo truculento que não negocia com os sindicatos”, acusa Júlio Alves, [...] -
Iniciada em 24 de abril no Norte e Sul, a Campanha de Vacinação do Idoso contra a gripe comum terminará amanhã naquelas duas regiões e começará no Sudeste, no Nordeste e no Centro-Oeste. As pessoas com mais de 60 anos que sejam portadoras de doenças crônicas também poderão ser imunizadas contra a gripe suína.
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Delegados que trabalham com computadores trazidos de casa. Delegacias sem internet e policiais que se cotizam para pagar pelo serviço de conexão com a rede. Esta é a realidade deixada pelo ex-governador José Serra, pré-candidato à presidência da República, nos distritos e departamentos policiais de São Paulo, responsáveis pelo combate à criminalidade no estado. A [...]
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Encerrou- se, na quinta-feira, 29/04, em São Paulo, o Simpósio Internacional de Políticas Públicas para Acervos Digitais que começou no último dia 26. O público participante dos três dias somou – entre presentes e virtuais – mais de 10 mil participantes, de acordo com a organização do evento. Durante a cerimônia, o Ministro da Cultura, Juca [...]
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Ainda sem acordo sobre o índice de reajuste para as aposentadorias maiores do que um salário-mínimo, a base governista conseguiu mais um adiamento na votação da MP que concedeu aumento de 6,14% a partir de primeiro de janeiro. Ela foi retirada ontem da pauta do plenário para só voltar na próxima semana. O relator da [...]
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O Supremo Tribunal Federal liberou os 400.000 funcionários públicos de Minas Gerais da obrigatoriedade de repassar 3,2% do salário para custear os serviços médicos prestados pelo Instituto de Previdência dos Servidores (Ipsemg). De acordo com os ministros, a cobrança compulsória do plano de saúde é inconstitucional.
“Foi uma conclusão correta. Além de a cobrança [...] -
Os casos de dengue disparam em Minas Gerais e o número de infectados nos três primeiros meses de deste ano se aproxima do total de casos registrados durante todo o ano de 2009. De acordo com o boletim divulgado na tarde de hoje, 31/03, pela secretaria de Estado de Saúde, 78.247 pessoas contraíram o vírus [...]
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