Política
Deputados retardam lei que inibe irregularidades no Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná voltou a adiar ontem sua decisão sobre o projeto da Lei de Transparência apresentado pelo movimento “O Paraná que Queremos”. O adiamento foi do presidente da Casa, Nelson Justus (DEM), que suspendeu a sessão porque um grupo de estudantes vaiou o deputado Jocelito Canto (PTB), contrário à proposta. Em [...]
Obra contra enchente leva Justiça a processar Marta
A juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Maria Spaolonzi, acolheu ação proposta pelo promotor Marcelo Daneluzzi e decidiu que a ex-prefeita Marta Suplicy, o ex-secretário de Infra-Estrutura Urbana e Obras, Roberto Luiz Bortolotto, e a construtora Queiroz Galvão vão responder processo por improbidade administrativa. O promotor acusa o Governo Marta [...]
Supremo arquiva pedido de intervenção no Distrito Federal
Por sete votos contra um, o Supremo Tribunal Federal rejeitou ontem o pedido da Procuradoria-Geral da República para que determinasse intervenção federal no governo e no Legislativo do Distrito Federal.
A intervenção foi solicitada logo depois de desvendado o mensalão do DEM – o esquema de corrupção comandado pelo então governador José Roberto Arruda [...]
Alexandre de Moraes: traição, demissões e loteamento em SP
Recém-demitido – ele diz que pediu pra sair – da Prefeitura de São Paulo, o ex-supersecretário Alexandre de Moraes é velho conhecido dos trabalhadores da Fundação Casa (antiga Febem). Em 2005, quando era presidente da fundação, Moraes atropelou a legislação trabalhista e demitiu numa só canetada 1.751 funcionários concursados, tachados por ele de “torturadores”. A [...]
Câmara discutirá esta semana projeto de lei sobre nota fiscal
Um ano após entrar na pauta de votação no plenário da Câmara dos Deputados, mas logo em seguida ser retirado por um acordo de líderes, o projeto de lei que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços vendidos pode ser finalmente votado pelos parlamentares. [...]
PEC para fim do voto secreto de parlamentares vai a plenário
Os senadores e deputados podem ser obrigados a votar abertamente nos casos de cassação de mandato de parlamentares. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), criada em 2004, deu mais um passo em seu trâmite no Senado Federal nesta quarta-feira, 02/06. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) hoje, a proposta segue para apreciação [...]
PRÓXIMA PÁGINA-
-
Os líderes partidários da Câmara decidiram nesta terça-feira, 25/05, criar uma comissão especial para chegar a um consenso e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que cria o piso salarial para policiais e bombeiros militares. Tanto a oposição quanto o governo não estão de acordo com o texto da matéria que, entre [...]
-
Um grupo de aproximadamente 30 professores da rede pública estadual de Minas Gerais foi agredido ontem, com socos, pontapés e bandeiradas, por cem militantes do PSDB que acompanhavam o pré-candidato à Presidência, José Serra, o governador de Minas, Antônio Anastasia, e o candidato a senador Aécio Neves. O ataque da tropa tucana ocorreu durante [...]
-
Após um pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31/03, o projeto que regulamenta o processo de intervenção da União nos estados e no Distrito Federal, decretada pelo STF a partir de pedido do procurador-geral da República. O [...]
-
Depois de fracassar na convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que seria convidada a explicar o Plano Nacional de Direitos Humanos, a oposição deverá ouvir nesta terça-feira, 02/01, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, na audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.
Os requerimentos que convidaram o ministro [...] -
A bancada do PT na Câmara de Vereadores de São Paulo conseguiu aprovar nesta quarta-feira, 24/02, à tarde, um pedido de CPI para investigar ações da prefeitura na prevenção das enchentes na capital paulista. A liderança do partido informou que um segundo pedido será protocolado amanhã. A comissão irá apurar os contratos, convênios e a execução dos serviços [...]
-
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que investiga o repasse de verbas públicas, supostamente de forma irregular, para entidades e organizações não-governamentais ligadas ao MST, aprovou em 10/02, 66 requerimentos com convites para ouvir diversas entidades da sociedade civil e autoridades.
A decisão foi possível após um [...] -
A Executiva Nacional do PMDB, em reunião realizada nesta quarta-feira, 27/01, na Câmara dos Deputados, decidiu antecipar para o próximo dia 06/02 a Convenção Nacional do partido que vai eleger a nova direção da legenda para os próximos dois anos. A decisão já vinha sendo anunciada há uma semana pelo grupo de deputados e senadores [...]
-